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Salazar está de volta ou uma Análise à democracia 40 anos depois

Estes últimos anos têm sido uma excelente lição de democracia para os Portugueses, assim saibamos todos retirar as devidas ilacções sobre o actual momento político.

Já o disse e volto a afirmar... Os portugueses têm os políticos que merecem e querem ter. Os tempos actuais são a prova cabal disso e o resultado da distância ao poder (cada vez maior) e da fraca, quase ausente, participação, destes, no processo democrático que se resume a ir votar sempre que existem eleições. Ao fim de 40 anos, a sociedade civil continua a não envolver-se com a democracia e a "delegar" quase exclusivamente esse papel nos partidos políticos (que aparentemente odeia) para que sejam estes a representar e interpretar a sua vontade e a defendam nos organismos de representação.

Com as mudanças operadas no mundo e na Sociedade o papel agregador, pela via ideológica, tem-se perdido o que torna os partidos em entidades vazias de conteúdo e de expressão, uma espécie de identidade parda, muitas vezes distante da realidade e dos anseios das populações (por muito disparatadas que estas sejam). Fará hoje sentido continuar a falar em ideologias num mundo cada vez mais individualizado e estranhamente unidimencional?

O titulo desta posta é sintomático da análise feita anteriormente. Salazar está de volta! Está  porque o que temos assistido nos últimos tempos é uma imposição das vontades de quem manda à vontade de quem sufraga esse poder. Ou seja, independentemente da vontade do POVO, os governos seguem com a sua vontade e interpretação das necessidades deste numa clara postura de paternalista, ou seja, de quem sabe o melhor para nós, irresponsáveis cidadãos, claramente incapazes de reconhecer o melhor caminho para Portugal. Ou seja, Salazar está mesmo de volta e reflecte-se na postura de quem assume o poder.

Perguntar-me-ão se não foi para isso que fomos votar e eu respondo que quando vamos a votos, não só sufragamos as pessoas como os programas e são estes que traduzem a a visão daquelas pessoas sobre as nossas necessidades e caminhos a percorrer. Dito isto, terá um governo de maioria parlamentar legitimidade para impor qualquer outro programa, para além daquele com que foi eleito? Do meu ponto de vista não.

Quem mandata tem de poder desmandatar caso a sua "vontade" não esteja a ser cumprida, mesmo que quem tenha sido mandatado considere que esse é o pior caminho. Em última análise, quem sofre as consequências das más políticas é quem mandata e por isso, terá de ser possível reverter essa situação quando as políticas seguidas não foram as sufragadas.

Perguntar-me-ão como? Através de Moções de Censura apresentadas e votadas pelos eleitores sempre que estes considerem que o mandato que conferiram ao governos não está a ser cumprido.  Claro que isso levanta questões de responsabilização e responsabilidade, mas é isso mesmo que é a democracia. "With great power comes great responsability". Os eleitores têm de ser responsáveis pelos caminhos que escolhem, mesmo que escolham mal, pois essa é a sua perrogativa, assim como deverão ser capazes de emendar a mão, sempre que o seu mandato fosse desvirtuado.

Reparem que nas circunstâncias actuais nada podem os eleitores contra um governo de maioria absoluta no Parlamento. E se o último garante da Constituição de demite de o ser, ficam os eleitores com um Governo que escolheram, é verdade, mas com um programa que não votaram, um caminho que não escolheram, com reformas e cortes que não aprovaram. Qual é a legitimidade democrática desta situação?

Quando hoje se discute as alterações ao sistema democrático, esta é para mim a maior de todas as alterações possíveis de serem feitas, pois levará a termos um povo mais responsável, mais próximo do poder político e mais envolvido com a democracia e a Governos obrigados a dialogar com a Sociedade Civil e com os eleitores, a ter que "vender as suas alterações", sendo responsabilizados no imediato pelo mau trabalho realizado e não em 4 anos. Mesmo que no principio seja o caos, pois como já foi provado pela teoria dos fractais, deste nasce sempre a ordem. Não do paternalismo.
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