Aventura do Trabalho III

O tema da Flexisegurança voltou à Ordem do dia. Ao que parece, o governo já tem na mão o livro branco das relações laborais e vai proceder a alterações ao Código do Trabalho. Estas alterações vão incidir principalmente na adaptabilidade (adaptar as regras às necessidades específicas das Empresas) e na agilização dos despedimentos por justa Causa.

Também hoje, dia 5/6/07, o "Pai" da Flexisegurança, o ex-Primeiro Ministro da Dinamarca Poul Rasmunssen dá uma conferência em Portugal sobre o tema e uma entrevista ao Jornal de Negócios em que afirma que Portugal não poderá optar pelo modelo no curto prazo, mas tem de desenvolver medidas intermédias a curto-médio prazo para o desenvolvimento de novas formas de relação laboral, preparando desta, forma o País para um modelo adaptado à sua realidade, da Flexisegurança Dinamarquesa.

O mesmo senhor diz que este modelo obriga a uma responsabilização de todos os actores presentes no mercado trabalho, ou seja Empresas, Estado, Sindicatos e Ensino. Cada um tem o seu papel no modelo e é responsável por uma parte do mesmo.

E é aqui que a "porca", para mim, torce o rabo. Estes actores, em Portugal, são estanques e têm uma enorme mania de não se entenderem. Talvez porque a sua visão do Mercado do Trabalho seja desadequada e esteja antiquada. Mas façamos uma pequena análise de cada um:

- Estado: Em Portugal, o Estado ainda é visto como o ai Jesus de todos nós. Secretamente, todos consideramos que o seu Papel deve ser controlar e intervir em todos os aspectos económicos e não só, para que ninguém sofra dos oportunismos do sistema capitalista selvagem, que nos vai matar à fome. Resultado... O Estado controla mal e regula ainda pior. Sobre o mercado de Trabalho, o Estado está claramente sem soluções. O Instituto do Emprego e Formação Profissional não funciona. Os Centros de Emprego são ineficientes. As leis são rodeadas e a estagnação, em termos de capital de conhecimento, é enorme. Por outro lado, só a espaços é que consegue ser intermediário entre sindicatos e empresas, tendo dai resultado fracas politicas de Emprego e um reduzido consenso na Concertação Social.

- Empresas: Nestas o mal é grande. Em primeiro lugar, a maioria das Empresas em Portugal são PME's, onde não existem mecanismos de Gestão, onde o investimento em saber e novas competências e até em novas formas de trabalho é reduzido, onde não existem práticas de comparação dos scores com o resto do mercado. O planeamento é inexistente, logo a gestão está comprometida. A segurança dada aos Trabalhadores por estas empresas é efémera, pois se hoje estão na mó de cima, amanhã poderão estar fechadas e mandar os seus trabalhadores para o Desemprego, sobrecarregando as estruturas de protecção social, que depois, ao não conseguirem uma rápida colocação no Mercado de Trabalho, acarretam com um esforço maior, em termos financeiros. Portugal é o país europeu com mais empreendedorismo, ou seja é o país onde mais abrem empresas por ano, mas também é o país com maior índice de mortalidade empresarial. Resultado... Práticas de Gestão e Planeamento inexistentes, desrespeito pelas regras laborais e ineficácia do Estado em fiscalizar e em regular.

- Sindicatos: As estruturas sindicais portuguesas têm ainda hoje, uma forte conotação político-partidária, servindo por vezes mais o interesse dos partidos, do que dos trabalhadores. São estruturas com uma mentalidade anarco-sindicalista que, no meu modesto ponto de vista, falham no seu principal objectivo, a Protecção dos Trabalhadores. Dou um exemplo da mentalidade vigente, a Progressão na carreira na grande maioria dos casos, não exige a prova de conhecimentos ou qualquer avaliação de outra espécie, sendo que a progressão dá-se somente pelo factor antiguidade, o que introduziu na nossa força de trabalho, um laxismo relativamente à aquisição de novas competências e saberes. Perdeu-se a necessidade de auto-conhecimento, pois ele não é valorizado. Por outro lado, as reivindicações que fazem nunca têm em conta o estado da economia ou os casos particulares. Eles (os sindicatos) foram, são e serão, se continuarem com a mesma mentalidade, forças de bloqueio à evolução e ao desenvolvimento de Portugal.

- Ensino: O Grande problema do ensino em Portugal é que está totalmente distanciado das estruturas empresariais, tendo em conta uma orientação dos cursos e respectivos curricula para as necessidades do nosso tecido empresarial. Resultado… Profissionais mal formados, que não conseguem trabalho e que quando o conseguem estão mal preparados, elevando os custos da sua adaptação à realidade empresarial.

É neste enquadramento que nos encontramos e é nele que temos de sair, para que possamos ser competitivos, globalmente. Enquanto estes actores continuarem de costas voltadas e não colaborarem, nem o Criador nos salva. Estamos condenados a sermos o País com o menor índice de produtividade da Europa e em breve, o mais pobre.

Bem hajam