Aventura do Estado

Finalmente arranjei vontade e assunto para escrever no Aventuras.

A minha participação no blogue colectivo Banco de Suplentes retira muito do tempo que tenho para escrever e o Aventuras tem ficado para segundo plano.

Hoje no entanto, achei por bem partilhar convosco as minhas ideias acerca do Estado e da sua configuração, numa altura e que se inicia a entrega dos IRS e paralelamente a discussão sobre que Estado deveremos financiar.

Ao longo dos Séculos, o Estado teve muitas definições umas mais consensuais outras, nem tanto. O que vos trago hoje, não é uma dissertação filosófica acerca do mesmo, mas sim uma posição sobre a eterna discussão sobre que Estado devemos ter e quanto devemos pagar por ele.

A propósito deste assunto, António Costa afirmou em entrevista à TSF " Baixar Impostos? A Prioridade são os Serviços Públicos, a Dívida e o Investimento".

Não vou discutir a posição política do Governo e nem sequer a validade da afirmação. É uma discussão que nasce sempre inquinada! Uns pensam que o Estado deveria ter um papel minimalista e outros, que esse mesmo Estado deveria alargar o seu papel e influência na vida dos cidadãos.

Todos eles argumentam para trás e para diante, numa discussão que se faz mais por pura ideologia, e arrisco dizer, alguma demagogia do que por factos concretos.

O que é certo é que não conseguimos fazer face às despesas do Estado, e todos nos queixamos da falta de qualidade dos serviços prestados por este, mas ninguém quer ver os seus impostos aumentados para que a qualidade dos serviços melhore.

Por outro lado, o Estado continua a ter muitas "gorduras" a pesar no orçamento... E aqui começa o problema desta discussão! É que a definição de gordura estatal não é universal... O que para uns é gordura, para outros é osso ou carne...

O que me leva a escrever não é de todo, defender uma posição sobre este assunto, mas sim tentar trazer alguma ordem à "mesa".

Não quero de todo dar-vos a minha definição de Estado ou a de gordura. Não creio que estas trouxessem alguma luz, ou novidade, a esta discussão. Claramente isso seria contribuir para o ruído e não para vos passar a minha ideia.

Enquanto povo cabe-nos decidir, e definir, a geometria de Estado que queremos. Quero dizer com isto, os Serviços que o Estado deve prestar e a qualidade com que os deve prestar. Só depois desta discussão é que conseguiremos saber qual o custo de manter esse Estado e se estamos dispostos a suportá-lo.

Uma coisa é certa... à boa maneira nórdica, se queremos bom Estado temos de o pagar, pois este não tem muito mais fontes de receita que os nossos ricos impostos e a cobrança de algumas taxas e taxinhas, que todos abominamos, mas que permitem que os Serviços sejam prestados.

Do meu ponto de vista, todos os Serviços podem ser discutidos se devem ou não pertencer à orla Estatal. Todos, obviamente com algumas excepções claro. No meu caso essas excepções são: a Segurança, a Justiça e o Poder legislativo.

Um Estado só pode o pode ser se tiver nas mãos estes 3 "serviços", porque são eles que, no meu ponto de vista, garantem a democracia e a igualdade entre os cidadãos.

Todos os outros serviços, para mim, podem ser alvo de discussão. Claro que isto não significa que seja da opinião que o Estado se deva somente reduzir aos 3 que mencionei. Somente julgo que esta discussão deve ser feita sem linhas vermelhas ideológicas e sem constrangimentos de qualquer ordem.

Pois o Estado é de todos e todos nós, cidadãos, devemos participar na sua construção.

Abraço a todos.